O caso da grávida desaparecida da Murtosa continua a gerar forte impacto nos tribunais e na opinião pública. Esta sexta-feira, o Ministério Público de Estarreja apresentou as suas alegações finais num julgamento marcado por tensão e divergência entre as partes envolvidas.
Durante a sessão, a procuradora do MP defendeu a absolvição de Sara Silva, irmã gémea de Mónica Silva — a mulher desaparecida — sublinhando que a arguida “foi sempre mais contida” nas suas declarações públicas. No entanto, o entendimento foi diferente em relação à tia da vítima, Filomena Silva, para quem o Ministério Público pede condenação parcial por alegada difamação contra Fernando Valente, que já tinha sido absolvido da acusação de homicídio.
Segundo a acusação, Filomena terá ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao usar termos considerados ofensivos em entrevistas, como “ladrões” e “assassinos”, o que, na visão da magistrada, não pode ser enquadrado como simples opinião ou desabafo emocional.
“Não se limitou a afirmar suspeitas, utilizou expressões atentatórias e de ataque pessoal gratuito. Isso não é liberdade de expressão”, destacou a procuradora.
Do lado da defesa, o advogado de Fernando Valente pediu a condenação de ambas as arguidas, argumentando que as declarações feitas em entrevistas e redes sociais foram suficientemente graves ao ponto de o associar diretamente ao crime de homicídio.
Já os advogados de defesa das duas mulheres rejeitam qualquer crime de difamação. Segundo António Falé de Carvalho, representante de Filomena Silva, não houve intenção ofensiva, defendendo que as declarações foram feitas num contexto emocional e de dor.
No caso de Sara Silva, a defesa vai ainda mais longe, afirmando que ficou provado em tribunal que não existiu qualquer ato difamatório:
“Apenas verbalizou aquilo que lhes ia na alma, sem qualquer intenção de atacar a honra de ninguém”, argumentou a advogada Marta Bessa Rodrigues.
O julgamento continua a dividir interpretações entre acusação e defesa, num processo que mantém o país atento ao desfecho final de mais um capítulo do controverso caso da Murtosa.
