Marcelo Rebelo de Sousa esteve no centro de uma nova polémica política após declarações relacionadas com António Costa, Luís Montenegro e a possibilidade de Portugal assumir responsabilidades sobre acontecimentos do período colonial. O Presidente da República acabou por ser alvo de críticas e de uma iniciativa judicial apresentada pelo Chega.
A polémica começou depois de Marcelo ter defendido, num encontro com jornalistas estrangeiros antes das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que Portugal deveria refletir sobre responsabilidades históricas relacionadas com o passado colonial, incluindo a possibilidade de reparações pelos erros cometidos durante esse período.
As declarações motivaram uma reação do Chega, liderado por André Ventura, que anunciou uma ação criminal contra o Presidente da República por alegada “traição à pátria” e por considerar que as palavras de Marcelo representavam uma posição contrária aos interesses nacionais.
Em resposta às críticas, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu o princípio da liberdade de expressão e afirmou que a possibilidade de cada pessoa expressar opiniões diferentes é uma característica essencial da democracia. “A democracia tem a diferença em relação à ditadura que é a liberdade de expressão de pensamento, a liberdade de pensar”, afirmou aos jornalistas.
O Presidente destacou ainda que a liberdade de opinião deve existir para todos, independentemente de ocuparem cargos políticos ou não. Para Marcelo, a capacidade de concordar ou discordar faz parte do funcionamento de um regime democrático.
Além desta polémica, Marcelo também comentou recentemente a possibilidade de António Costa assumir um cargo europeu, descrevendo o antigo primeiro-ministro como alguém “apaixonado pela Europa” e com “protagonismo europeu”.
A iniciativa do Chega gerou debate no cenário político português, com André Ventura a defender que as declarações de Marcelo ultrapassaram os limites do cargo presidencial. O líder do partido afirmou que a ação representa uma defesa da história do país, das Forças Armadas e dos antigos combatentes.
O episódio voltou a colocar em discussão o papel do Presidente da República na intervenção pública e os limites entre opinião pessoal, responsabilidade institucional e liberdade de expressão numa democracia.
