Carlos Cruz voltou a colocar o Estado português no centro de uma nova batalha judicial relacionada com o processo Casa Pia, ao avançar novamente com um recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), segundo avançou a imprensa nacional.
De acordo com informações divulgadas pela revista Nova Gente, o antigo apresentador de televisão terá apresentado, há cerca de duas semanas, uma nova queixa com o objetivo de ver Portugal condenado por alegada “denegação de justiça”, no âmbito do longo e mediático caso que marcou a opinião pública em Portugal.
Este novo recurso surge depois de, em 2018, o próprio TEDH já ter considerado que o Estado português não garantiu plenamente a equidade do processo, embora sem atribuição de qualquer indemnização a Carlos Cruz, entendendo que a condenação do Estado seria suficiente.
Agora, o antigo comunicador procura ir mais longe, tentando que essa decisão possa abrir caminho à revisão da sua sentença, que o condenou a seis anos de prisão efetiva (reduzida face à pena inicial de sete anos), no âmbito do processo Casa Pia, relacionado com crimes de abuso sexual de menores.
Segundo a mesma fonte, um dos pontos levantados prende-se com alegadas falhas processuais durante a fase de recurso, incluindo recusas do Tribunal da Relação em ouvir determinadas testemunhas, nomeadamente Carlos Silvino e Ilídio Marques, elementos que a defesa considera relevantes para a reavaliação do caso.
O advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, confirmou a estratégia jurídica em declarações citadas pela imprensa, explicando o objetivo da nova ação: “O que nós pedimos nesta nova queixa é que Portugal seja condenado por violação do processo e denegação de justiça e, se o conseguirmos, pedir novamente a revisão da sentença e um novo julgamento.”
O caso, um dos mais mediáticos da justiça portuguesa, volta assim a ganhar destaque internacional e jurídico, reacendendo um processo que continua a gerar debate mesmo anos depois das decisões judiciais iniciais.
A eventual decisão do Tribunal Europeu poderá, caso seja favorável à queixa, abrir novas possibilidades legais, embora qualquer revisão da sentença dependa sempre de decisões posteriores dos tribunais portugueses.
