Fernando Valente absolvido no caso da grávida desaparecida da Murtosa
O Tribunal da Relação do Porto absolveu Fernando Valente de todas as acusações relacionadas com o desaparecimento de Mónica Silva, uma jovem grávida vista pela última vez a 3 de outubro. As acusações incluíam homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa. A decisão marca o fim do processo judicial contra Valente, não cabendo recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, apenas ao Tribunal Constitucional em questões de natureza constitucional, na chamada “dupla conformidade”.
O caso tem vindo a marcar o país desde o desaparecimento de Mónica, mãe de filhos menores, cuja ausência levantou enorme comoção na comunidade local da Murtosa. Inicialmente, o Ministério Público recorreu da sentença do Tribunal de Aveiro, que já tinha absolvido Valente, pedindo a pena máxima, alegando que ele seria responsável pelo desaparecimento da grávida. Segundo a acusação, Valente teria levado Mónica para a sua residência na Torreira, onde o crime alegadamente ocorreu.
Durante a investigação, a Polícia Judiciária indicou que provas do caso teriam sido apagadas no local, numa suposta limpeza realizada por Valente e pelo seu pai, dificultando ainda mais a elucidação do caso.
Apesar das suspeitas e da repercussão mediática intensa, o Tribunal concluiu que não havia provas suficientes para imputar qualquer responsabilidade criminal a Fernando Valente, confirmando a decisão anterior. A absolvição encerra oficialmente um capítulo jurídico que mobilizou atenção nacional e deixou uma marca profunda na comunidade da Murtosa.
